Código civil comentado - Volume 18: Direito das sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima - Artigos 1.784 a 1.856 - 1ª Edição | 2003

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Edição: 1ª Edição
Autor: José Luiz Gavião de Almeida | Álvaro Villaça Azevedo (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522434947
Ano de Publicação: 2003
Formato: 24 x 17 x 1.314 cm
Páginas: 314
Peso: 0.69kg

Sinopse

O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra. Este livro versa sobre o direito das sucessões no novo Código Civil, com comentário de artigo por artigo. Inúmeras foram as alterações que o novo Código trouxe, algumas aparentemente imperceptíveis. Procurou-se analisá-las todas. Foram apontados os problemas existentes na legislação antiga e que o novo Código pretendeu solucionar. Também se pretextou analisar as questões que surgiram com o novo Código. As soluções reclamadas foram objeto de operações interpretativas, fruto da experiência profissional de 25 anos do autor como Promotor de Justiça, como Juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo e como professor universitário. Buscou-se, antes, enfocar a aplicação prática da nova norma, deixando-se para segundo plano discussões teóricas, abordagens históricas ou comparativas de legislação estrangeira.

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Etiquetas: direito sucessório, direito das sucessões, pessoa jurídica, pessoa física, direito de família, direito familiar, desconsideração judicial, interposta pessoa física, processo de separação, desconsideração da personalidade jurídica, interpretação jurisprudencial, código civil vigente, código civil atualizado, ente jurídico, acordo judicial, desavenças materiais, separação judicial, cisão de patrimônio, partilha de bens, herança, inventário de patrimônio, atestado, legítima hereditária, sucessão legítima, testamento, sucessão testamentária, instituições de direito civil, testamento