Edição: 5ª Edição
Autor: Dimitri Dimoulis | Leonardo Martins
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522487219
Data de Publicação: 07/03/2014
Formato: 24 x 17 x 1.474 cm
Páginas: 352
Peso: 0.675kg
Sinopse
Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. O objetivo da obra é fornecer tanto ao estudante, quanto ao estudioso e ao pesquisador do direito constitucional um material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais.
Além disso, pretende oferecer aos intérpretes da Constituição, sobretudo, aos integrantes do Poder Judiciário que são responsáveis em última instância pela concretização de tais direitos, critérios metodológicos para a solução de conflitos. Em suma: de um lado busca-se a apresentação da ciência dos direitos fundamentais, de outro, a sua concretização mediante a verificação de sua positividade dentro do ordenamento jurídico.
Esta edição foi revista e atualizada até janeiro de 2012, levando em consideração a produção bibliográfica e jurisprudencial no Brasil e no exterior.
Etiquetas: Constitucional, TGE, Internacional