Edição: 4ª Edição
Autor: Manoel Messias Peixinho
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522497058
Data de Publicação: 27/02/2015
Formato: 21 x 15 x 0.536 cm
Páginas: 128
Peso: 0.245kg
Sinopse
Este livro tem como objetivo estudar os métodos e princípios de interpretação da Constituição. Começa o estudo conceituando o vocábulo “hermenêutica” e, em seguida, analisa a interpretação sob seu aspecto teológico e filosófico. Bem que se frise que são utilizados os termos hermenêutica e interpretação como sinônimos, a despeito de parte da doutrina entender ainda relevante a diferenciação terminológica. O Capítulo 2 introduz o leitor nas noções básicas da hermenêutica tradicional encontrada em muitos compêndios jurídicos.
A interpretação da Constituição é a preocupação central do Capítulo 3, que enfrenta a discussão polêmica em torno da aplicação dos métodos clássicos à hermenêutica constitucional. Já no Capítulo 4 são estudados os princípios constitucionais e sua relação com os princípios gerais do Direito. Além disso, tem-se o estudo dos princípios constitucionais fundamentais e sua importância como sustentáculo de toda interpretação do ordenamento jurídico.
Dado que alia uma reflexão filosófica à doutrina e à jurisprudência, a obra pode ser útil tanto para aqueles que estudam a interpretação teoricamente quanto para aqueles que precisam de uma aplicação prática do direito. Características que certamente vão contribuir para o debate sobre a relevância da adoção de novos métodos e princípios de interpretação da Constituição, que marcou, para toda uma geração, um momento de ruptura com o autoritarismo que dominou o país por mais de vinte anos.
Livro-texto para as disciplinas Introdução ao Direito, História do Direito, Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional dos cursos de graduação e para Direitos Fundamentais e Interpretação na pós-graduação em Direito. Recomendado também para candidatos de concursos para carreira jurídica.
