Direito tributário - 1ª Edição | 2015

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Direito tributário - 1ª Edição | 2015

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Edição: 1ª Edição
Autor: Edvaldo Brito
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522497072
Ano de Publicação: 2015
Formato: 21 x 14 x 1.072 cm
Páginas: 256
Peso: 0.45kg

Sinopse

A abordagem deste livro prioriza a matéria destacada para a disciplina Legislação Tributária. Trata-se de um estudo de categorias, conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo da área referida. Destaca-se, no livro, o estudo exaustivo de duas espécies de prestações pecuniárias compulsórias: a taxa e a contribuição. As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do histórico de cada qual, a análise crítica da jurisprudência, inclusive a do Supremo Tribunal Federal, oferecendo ao leitor uma orientação quanto à sua conformidade constitucional. O autor coloca no seu texto a carga do seu pensamento, sempre criativo, acumulado nesses 50 anos como estudioso dessa área na qual exerce o magistério, ainda hoje, por todo esse tempo, em mais de uma Universidade, nos cursos de graduação e nos programas de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito. Livro destinado aos profissionais das áreas jurídica, contábil, econômica e de administração de empresas. Leitura complementar para as disciplinas Legislação Tributária, Direito Financeiro e Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito, Contabilidade, Economia e Administração.

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Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem