Comentários ao novo código civil - Volume 21: Do direito das sucessões - Arts. 1.784 a 2.027 - 5ª Edição | 2009

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Comentários ao novo código civil - Volume 21: Do direito das sucessões - Arts. 1.784 a 2.027 - 5ª Edição | 2009

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Edição: 5ª Edição
Autor: Eduardo de Oliveira Leite | Sálvio de Figueiredo Teixeira (Coordenador)
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788530928599
Ano de Publicação: 2009
Formato: 24 x 17 x 4.355 cm
Páginas: 1040
Peso: 1.645kg

Sinopse

Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nas várias espécies de contrato, em COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO CIVIL - Do Direito das Sucessões, o Dr. Eduardo de Oliveira Leite faz uma análise minuciosa deste s temas. Abaixo de cada artigo do Código Civil de 2002, comparado com a legislação anterior, o Autor inseriu a proposta da legislação francesa e portuguesa que, em diversas passagens, serviu de paradigma ao sistema nacional. Igualmente, em termos latino-americanos, foram resgatadas a legislação argentina e uruguaia, países irmãos que, a partir do advento do Mercosul, ficam mais próximos da família jurídica sul-americana. Ainda que não seja prática muito comum em trabalhos jurídicos do gênero "Comentários", o Autor inseriu nesta obra uma vasta jurisprudência, que acompanha, praticamente, todos os artigos analisados, de modo a facilitar a transposição da proposta teórica-dogmática ao terreno fático da realidade vivenciada junto ao pretório nacional.

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Etiquetas: direito sucessório, direito das sucessões, pessoa jurídica, pessoa física, direito de família, direito familiar, desconsideração judicial, interposta pessoa física, processo de separação, desconsideração da personalidade jurídica, interpretação jurisprudencial, código civil vigente, código civil atualizado, ente jurídico, acordo judicial, desavenças materiais, separação judicial, cisão de patrimônio, partilha de bens, herança, inventário de patrimônio, atestado, legítima hereditária, sucessão legítima, testamento, sucessão testamentária, instituições de direito civil, testamento