Edição: 17ª Edição
Autor: Marcelo Alexandrino | Vicente Paulo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530951689
Ano de Publicação: 2014
Formato: 23 x 16 x 1.608 cm
Páginas: 384
Peso: 0.56kg
Sinopse
Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sobretudo, de extensa análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal relativos ao assunto, rigorosamente atualizados. Não obstante esse método de exposição, enfatizamos que a obra não se assemelha, nem na estrutura, nem no conteúdo, a um ementário de jurisprudência. Pelo contrário, nossa preocupação maior foi tratar o Direito Tributário Constitucional de forma completa, sistemática e didática, em texto fluente e utilizando linguagem objetiva. Acreditamos que o livro atenda às necessidades dos estudantes em geral, inclusive daqueles que estão se preparando para concursos públicos que exijam conhecimentos jurídicos aprofundados, e seja útil para o profissional do direito, mormente para o que se dedica ao direito público.Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar