Direito tributário brasileiro - 13ª Edição

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Direito tributário brasileiro - 13ª Edição

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Edição: 13ª Edição
Autor: Aliomar |Baleeiro | Misabel Abreu Machado Derzi (Coordenador)
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788530958930
Ano de Publicação: 2015
Formato: 24 x 17 x 7.069 cm
Páginas: 1688
Peso: 2.35kg

Sinopse

A Editora Forense tem a honra de apresentar ao mundo jurídico a nova edição deste verdadeiro clássico da literatura nacional: o Direito Tributário Brasileiro, do renomado mestre Aliomar Baleeiro. Revelando toda a capacidade e inteligência do autor, a obra propaga-se nas gerações de estudiosos da doutrina jurídica. A atualizadora, Dra. Misabel Abreu Machado Derzi, professora titular de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal de Minas Gerais e das Faculdades Milton Campos, preservou os escritos do autor. Dessa forma, tem-se agora dois textos, nitidamente diferenciados, mas complementares. Ganha o leitor, que tem os clássicos comentários ao Código Tributário Nacional, em versão fiel à genialidade de seu Autor, acrescidos de notas, tópicos de adaptação à Constituição de 1988, à legislação infraconstitucional em vigência e ao pensamento doutrinário e jurisprudencial dominante. O trabalho certamente contribuirá para a formação dos estudantes e auxiliará, como instrumento de grande préstimo, os professores e profissionais do Direito. Obra distinguida com o “Prêmio ASTOLFO RESENDE” pelo Instituto dos Advogados Brasileiros.

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar