Curso de direito tributário brasileiro - 15ª Edição

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Edição: 15ª Edição
Autor: Sacha Calmon Navarro Coêlho
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788530967932
Ano de Publicação: 2016
Formato: 24 x 17 x 3.584 cm
Páginas: 856
Peso: 1.315kg


Sinopse

Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas também à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o professor Sacha Calmon traz estudos que transcendem a disciplina, mas que se justificam na medida em que identificamos sua interferência no campo do Direito Tributário. A primeira parte, dedicada à Filosofia do Direito, traz uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A segunda parte apresenta estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito, dotando o leitor de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico. Adentrando na temática tributária, na Parte Constitucional, a obra apresenta estudo de cada dispositivo da Constituição Federal que possui repercussão direta no Direito Tributário. Com a mesma minúcia, faz análise exauriente do Direito Tributário que habita o Código Tributário Nacional, bem como das leis complementares posteriores, sem descurar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário. Trata-se de Curso que possui reconhecida qualidade doutrinária e que está totalmente atualizado com as constantes mudanças do texto constitucional e das leis complementares que tratam da matéria tributária, constituindo-se em leitura fundamental para os estudiosos do Direito Tributário.
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Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar