Edição: 16ª Edição
Autor: Sacha Calmon Navarro Coêlho
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530979867
Ano de Publicação: 2018
Formato: 24 x 17 x 3.115 cm
Páginas: 744
Peso: 1.04kg
Sinopse
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro "Curso de Direito Tributário Brasileiro" é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público.
Neste Curso, o Professor Sacha Calmon traz estudos que transcendem a disciplina, mas que se justificam na medida em que identificamos a interferência desses estudos no campo do Direito Tributário. A primeira parte, dedicada à Filosofia do Direito, faz uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A segunda apresenta estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito, dotando o leitor de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico.
Adentrando na temática tributária, na Parte Constitucional, é apresentado estudo de cada dispositivo da CF que possui repercussão direta no Direito Tributário. Com a mesma minúcia, faz análise exauriente do Direito Tributário que habita o CTN, bem como das leis complementares posteriores, sem descurar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário.
Trata-se de Curso que possui reconhecida qualidade doutrinária e que está totalmente atualizado com as constantes mudanças do Texto Constitucional e das leis complementares que tratam da matéria tributária, constituindo-se em leitura fundamental para os estudiosos do Direito Tributário.
