Contratos e tributação: Noções fundamentais - 1ª Edição | 2015

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Contratos e tributação: Noções fundamentais - 1ª Edição | 2015

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Edição: 1ª Edição
Autor: José Eduardo Soares De Melo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788539202812
Ano de Publicação: 2015
Formato: 21 x 14 x 1.5 cm
Páginas: 358
Peso: 0.36kg

Sinopse

Obra extremamente prática e objetiva, examinando as formas de contratos no Direito, suas características, fundamento legal e a tributação sobre ele incidente, nos seus vários níveis, explicando em linguagem clara e acessível os diversos aspectos desses contratos e seus tributos, para fácil consulta e entendimento por estudantes, profissionais do Direito e interessados.

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Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem