Associação criminosa - sentido e validade dos crimes associativos - 1ª Edição | 2019

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Associação criminosa - sentido e validade dos crimes associativos - 1ª Edição | 2019

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Edição: 1ª Edição
Autor: Gabriel Habib | Eduardo Fontes (Apresentação) | Henrique Hoffman (Apresentação) | Fábio Roque Araújo (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788544227466
Ano de Publicação: 2019
Formato: 21 x 14 x 1.1 cm
Páginas: 272
Peso: 0.269kg

Sinopse

Associação Criminosa. Sentido e validade dos crimes associativos é fruto de dissertação de mestrado e versa sobre os crimes associativos, e sobretudo as questões atinentes à legitimidade de tais espécies punitivas, em um contexto de recrudescimento da legislação penal simbólica e a busca desenfreada por soluções para enfrentamento ao crescimento de uma criminalidade dos novos tempos. Questões como o fortalecimento da relevância da finalidade especial negativa da pena - cujo objetivo central é a neutralização do delinquente -, a identificação do bem jurídico e os eventuais liames entre o aumento expressivo da intervenção penal e a teoria do direito penal do inimigo, sufragada por Günther Jakobs também são objeto de análise na presente obra. Mantendo a coerência com suas mais expressivas qualidades acadêmicas, Gabriel Habib promove uma análise aprofundada dos temas mais palpitantes sem descurar da imprescindível didática ao tratar de temas complexos. Fábio Roque Araújo _______________________________ O professor Habib ensina, ao longo dessa obra de fôlego, a origem e evolução dos delitos associativos, dissertando sobre a legitimidade desses crimes à luz da dogmática do Direito Penal. Sem dúvida alguma trata-se de livro que ocupa lugar de destaque na prateleira do Direito Penal. De um docente que nunca foi adepto do lugar comum e do conhecimento superficial, não se esperava nada diferente. Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL