Edição: 25ª Edição
Autor: Euclides de Oliveira | Sebastião Amorim
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788547227906
Data de Publicação: 26/02/2018
Formato: 22.4 x 15.2 x 2.96 cm
Páginas: 568
Peso: 0.75kg
Sinopse
Esta edição, em texto atualizado, contém acréscimos decorrentes de alterações legais e jurisprudências. Em especial, foi reescrito o capítulo III, sobre a sucessão legítima na união estável, em vista do julgamento do RE 878694, com repercussão geral, declarando inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil e mandando aplicar ao companheiro sobrevivente o mesmo regime sucessório do cônjuge, que se contém no artigo 1.829. Destinado não somente aos profissionais da área mas aos estudantes e a todos os interessados no direito sucessório, Inventário e Partilha conserva a marca de sua funcionalidade e permanente atualização.
Etiquetas: Direito