Edição: 2ª Edição
Autor: Renato Marcão
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788547230500
Data de Publicação: 29/01/2018
Formato: 22.4 x 15.2 x 2.42 cm
Páginas: 464
Peso: 0.69kg
Sinopse
Com metodologia e didática que permitem fácil acesso e compreensão, a obra aborda, entre outros, todos os relevantes aspectos das variadas discussões de natureza penal e processual penal. Apresenta, ainda, um novo olhar sobre temas sedimentados, inclusive sobre a imprescindibilidade de lançamento tributário para a consumação de certos crimes. Desvenda imbróglios proporcionados pela sucessão de leis no tempo, especialmente no que diz respeito aos efeitos do parcelamento do débito tributário e também sua quitação, mesmo depois do trânsito em julgado da sentença penal condenatória; trata das disposições da Lei n. 8.137/90, dos crimes contra as relações de consumo, indicando as regras revogadas da Lei n. 1.521/51 (Crimes contra a economia popular) e lançando considerações sobre todos os temas relevantes. Muito além da contribuição que decorre da interpretação pessoal (técnica, objetiva e em linguagem fácil), foram agregados a esta obra os mais atuais posicionamentos da doutrina e da jurisprudência sobre variados temas.
Etiquetas: Direito