Curso de direito constitucional - 9ª Edição | 2020

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Curso de direito constitucional - 9ª Edição | 2020

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Edição: 9ª Edição
Autor: Ingo Wolfgang Sarlet | Luiz Guilherme Marioni | Daniel Mitidiero
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788553613731
Ano de Publicação: 2020
Formato: 24 x 17 x 8.08 cm
Páginas: 1552
Peso: 1.4kg

Sinopse

O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. 

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP