Curso de direito da seguridade social - previdência social, saúde, assistência social - 5ª Edição | 2020

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Curso de direito da seguridade social - previdência social, saúde, assistência social - 5ª Edição | 2020

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Edição: 5ª Edição
Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788553613823
Data de Publicação: 15/03/2020
Formato: 24 x 17 x 3.88 cm
Páginas: 744
Peso: 1.15kg

Sinopse

Data de fechamento: 21/01/2020 -Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social, como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza Complementar. O livro está atualizado com os mais recentes diplomas legais sobre a matéria, procurando sempre apresentar as teses e orientações firmadas pela jurisprudência. A temática é examinada não apenas nos aspectos conceituais, mas também quanto às diversas controvérsias observadas na atualidade. O livro foi escrito com o objetivo de apresentar um panorama completo, didático e diferenciado da Seguridade Social, voltando-se aos estudantes, profissionais e a todos os que se interessam pelo Direito da Seguridade Social e pelo Direito Previdenciário, bem como pela disciplina jurídica dos acidentes do trabalho, das doenças ocupacionais, da Assistência Social e da Saúde.

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Etiquetas: Direito Previdenciário, Seguridade Social, Previdência Social, benefícios previdenciários, assistência social, saúde, Lei 8.742/93, Lei 8.080/90, segurado, salário de contribuição, contribuinte individual, Confins, PIS, PASEP, crimes contra a seguridade social, período de carência, salário de benefício, auxílio-doença, aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade, salário-família, auxílio-reclusão, acidente do trabalho