Elementos da relação tributária e coisa julgada - 1ª Edição | 1998

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Elementos da relação tributária e coisa julgada - 1ª Edição | 1998

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Edição: 1ª Edição
Autor: Ígor Danilevicz
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573480825
Data de Publicação: 01/01/1998
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 915
Peso: 0.24kg

Sinopse

Trata-se de reflexões oportunas a propósito dos limites objetivos da coisa julgada em matéria tributária. O autor enfrenta a temática com extrema segurança e ou sadia, apresentando a matéria de forma sistematizada e enfrentando questões polêmicas.

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar