Jurisdição e processo: Crítica histórica e perspectivas para o terceiro milênio - 1ª Edição | 2005

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Jurisdição e processo: Crítica histórica e perspectivas para o terceiro milênio - 1ª Edição | 2005

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Edição: 1ª Edição
Autor: Elaine Harzheim Macedo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573483574
Data de Publicação: 01/01/2005
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 296
Peso: 0.44kg

Sinopse

As reflexões desta obra voltam-se a contribuir na construção de um novo paradigma de processo, desvelado no seio de nossas raízes históricas, próximas e distantes, a amoldar-se ao perfil de uma jurisdição destinada a criar o Direito, como soberania popular comprometida com os direitos fundamentais, nos termos assegurados pela Constituição Cidadã, que rege e deve reger a sociedade pátria.

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional