Liberdade religiosa na Constituição: Fundamentalismo, pluralismo, crenças, cultos - 1ª Edição | 2007

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Liberdade religiosa na Constituição: Fundamentalismo, pluralismo, crenças, cultos - 1ª Edição | 2007

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Edição: 1ª Edição
Autor: Jayme Weingartner Neto
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573485134
Data de Publicação: 01/01/2007
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 339
Peso: 0.51kg

Sinopse

A obra trata do direito fundamental à liberdade religiosa como um todo, consagrado na Constituição Federal de 1988 como um feixe de posições jusfundamentais (particularizam-se mais de oitenta), radicado em diversos dispositivos textuais e apto a harmonizar a maximização da inclusividade com a tolerância ao fundamentalismo-crença e o bloqueio ao fundamentalismo-militante. O trabalho refere os limites da liberdade religiosa e como incide nas relações familiares, de trabalho e no seio das próprias confissões. Além disso, há doutrina e jurisprudência sobre polêmicas atuais, como o véu e o crucifixo em escolas, o sacrifício ritual de animais e os crimes religiosos.

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional