Jurisdição constitucional: Teoria da nulidade versus teoria da nulificabilidade das leis - 1ª Edição | 2008

  2. Pesquisar
  3. Jurisdição constitucional: Teoria da nulidade versus teoria da nulificabilidade das leis - 1ª Edição | 2008
Jurisdição constitucional: Teoria da nulidade versus teoria da nulificabilidade das leis - 1ª Edição | 2008

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 1ª Edição
Autor: Luís Afonso Heck
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573485196
Data de Publicação: 01/01/2008
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 88
Peso: 0.12kg

Sinopse

A existência normativa da Constituição carece, sem dúvida, de proteção contra violações. Essa existência, porém, juridicamente está protegida quando o ato que a viola, e seus efeitos, pode ser nulificado. Este livro trabalha, nesse sentido, não só a questão da nulidade/nulificabilidade, mas também as questões com isso conexas, isto é, a quem cabe a guarda da Constituição e a vinculatividade das decisões nesse âmbito.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional