Direito tributário: Três modos de pensar a tributação: elementos para uma teoria sistemática do direito tributário - 1ª Edição

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Direito tributário: Três modos de pensar a tributação: elementos para uma teoria sistemática do direito tributário - 1ª Edição

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Edição: 1ª Edição
Autor: Paulo Caliendo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573486391
Ano de Publicação: 2009
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 277
Peso: 0.41kg

Sinopse

Esta obra tem por objetivo o questionamento sobre qual perspectiva de análise se deve adotar no estudo do Direito Tributário, ou seja, como devemos hierarquizar seus institutos, conceitos, e como aferir o grau de correção ou legitimidade de cada teoria para explicar a constitucionalidade, legalidade ou adequação de cada novo tributo ou regulamentação Tributária.

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar