Extinção do crédito tributário - 1ª Edição

  2. Pesquisar
  3. Extinção do crédito tributário - 1ª Edição
Extinção do crédito tributário - 1ª Edição

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 1ª Edição
Autor: Marcus Lívio Gomes
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573488654
Ano de Publicação: 2013
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 160
Peso: 0.21kg

Sinopse

Neste livro, o autor compila e consolida a experiência prática vi­venciada na magistratura federal e no magistério junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A legislação tribu­tária, em especial a Federal, contempla grande complexidade, a qual vem sendo incrementada pela baixa qualidade das leis aprovadas no Congresso Nacional. Falta massa crítica no processo de formação destes atos norma­tivos, o que gera uma quantidade extraordinária de demandas judi­ciais. Procurou-se elaborar um texto objetivo e pragmático, com o intuito de apresentar as principais questões envolvidas na temática da extinção do crédito tributário, enfrentando todas as con­trovérsias existentes em relação aos artigos 156 a 174 do Código Tri­butário Nacional – CTN.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar