Formação da coisa julgada e prova produzida - Volume 8:  - 1ª Edição | 2015

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Edição: 1ª Edição     | Volume: 8
Autor: Guilherme Athayde Porto
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573489439
Data de Publicação: 01/01/2015
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 128
Peso: 0.215kg


Sinopse

O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeito da formação de Coisa Julgada material decorrente de sentença de improcedência por falta de provas. O autor não deixou de ousar, propondo, de lege ferenda, solução alternativa, inspirada no processo coletivo, a viabilizar uma rediscussão da demanda cuja prova foi insatisfatória. A contribuição trazida ao tema, sem dúvida, abre nova faceta no debate. É, por isso, obra indispensável em tempo de incertezas capazes de gerar instabilidade nas relações jurídicas.

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Etiquetas: Filosofia do direito, filosofia Jurídica, teoria geral do direito, ética jurídica, jusfilosófica, conceitos filosóficos, sistemas de idéias, direito e justiça, direito e poder, direito e sensibilidade, democracia, cosmopolitismo, justiça, direito, liberdade