Direito privado - revisitações - 1ª Edição | 2013

  2. Pesquisar
  3. Direito privado - revisitações - 1ª Edição | 2013
Direito privado - revisitações - 1ª Edição | 2013

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 1ª Edição
Autor: Maria de Fátima Freire de Sá (Coordenador) | Diogo Luna Moureira (Coordenador) | Renata Barbosa de Almeida (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788582380178
Ano de Publicação: 2013
Formato: 23 x 16 x 1.9 cm
Páginas: 326
Peso: 0.503kg

Sinopse

A obra Direito Privado: Revisitações propõe a reconstrução da teoria e da dogmática do Direito Privado, correlacionando situações jurídicas existenciais e patrimoniais no paradigma do Estado Democrático de Direito. Coerente com essa orientação, focaliza-se a necessidade de um discurso procedimental democrático. Atualmente, a função do Direito não se sustenta sob uma perspectiva meramente funcional, mas pressupõe a geração legítima, garantida normativamente, de um fluxo comunicativo capaz de respaldar a validade do Direito como instrumento garantidor de iguais liberdades fundamentais. Portanto, o que se propõe com a presente obra é instigar os leitores a compreenderem que o Direito deve ser interpretado como um sistema de normas prima facie aplicáveis, em que casos são argumentativamente reinterpretados e reconstruídos, longe de quaisquer direitos e deveres que sejam imputados “em tese”, “em abstrato” ou “em regra”.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito privado, direito público, direito público e privado, licitação, concursos, construção jurisprudencial, comarca, temas de direito privado, temas de direito público, direito internacional, corte internacional, dispensa de licitação, TAC, arbitragem, apelação, administração pública, órgão jurídico, advogado público, defensoria pública, consultoria jurídica