Pesquisando por

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  • A boa-fé no direito privado - critérios para a sua aplicação - 2ª Edição | 2018

    A boa-fé no direito privado - critérios para a sua aplicação - 2ª Edição | 2018

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  • -8%

    A contratação pública como instrumento de politica económica - 1ª Edição | 2015

    A contratação pública como instrumento de politica económica - 1ª Edição | 2015

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  • A desconsideração da personalidade jurídica nas contratações públicas - 1ª Edição | 2014

    A desconsideração da personalidade jurídica nas contratações públicas - 1ª Edição | 2014

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  • A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas - 2ª Edição | 2011

    A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas - 2ª Edição | 2011

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  • -8%

    A protecção da propriedade privada pelo direito internacional público - 1ª Edição | 2017

    A protecção da propriedade privada pelo direito internacional público - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    As compras e a gestão de materiais - especificidades na administração pública - 1ª Edição | 2012

    As compras e a gestão de materiais - especificidades na administração pública - 1ª Edição | 2012

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  • Blindagem patrimonial e planejamento jurídico - 5ª Edição | 2015

    Blindagem patrimonial e planejamento jurídico - 5ª Edição | 2015

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  • Coleção Método Essencial: Direito internacional privado - 2ª Edição | 2022

    Coleção Método Essencial: Direito internacional privado - 2ª Edição | 2022

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  • Comentários ao código civil - direito privado contemporâneo - 1ª Edição | 2019

    Comentários ao código civil - direito privado contemporâneo - 1ª Edição | 2019

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  • Consórcios públicos - Lei nº 11.107, de 6.4.2005, e decreto nº 6.017, de 17.1.2007 - 2ª Edição | 2013

    Consórcios públicos - Lei nº 11.107, de 6.4.2005, e decreto nº 6.017, de 17.1.2007 - 2ª Edição | 2013

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  • -8%

    Contratando sem licitação: contratação direta por dispensa ou inexigibilidade - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – nMova lei de licitações - Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 – Lei das estatais - 3ª Edição | 2021

    Contratando sem licitação: contratação direta por dispensa ou inexigibilidade - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – nMova lei de licitações - Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 – Lei das estatais - 3ª Edição | 2021

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  • Contratos de colaboração empresarial - 1ª Edição | 2019

    Contratos de colaboração empresarial - 1ª Edição | 2019

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  • Contratos públicos e direito privado: Interpretação, princípios e inadimplemento - 1ª Edição | 2016

    Contratos públicos e direito privado: Interpretação, princípios e inadimplemento - 1ª Edição | 2016

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  • Convênios administrativos - Aspectos polêmicos e análise crítica de seu regime jurídico - 1ª Edição | 2012

    Convênios administrativos - Aspectos polêmicos e análise crítica de seu regime jurídico - 1ª Edição | 2012

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  • Corrupção - entrave no desenvolvimento do Brasil - 1ª Edição | 2013

    Corrupção - entrave no desenvolvimento do Brasil - 1ª Edição | 2013

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  • Corrupção e anticorrupção - 1ª Edição | 2015

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