Direito tributário - XXII Encontro Nacional do CONPENDI / Uninove - 1ª Edição | 2014

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Direito tributário - XXII Encontro Nacional do CONPENDI / Uninove - 1ª Edição | 2014

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Edição: 1ª Edição
Autor: Antônio Carlos Diniz Murta (Coordenador) | Demetrius Nichele Macei (Coordenador) | Raymundo Juliano Rego Feitosa (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788582380666
Ano de Publicação: 2014
Formato: 23 x 16 x 3.28 cm
Páginas: 597
Peso: 0.87kg

Sinopse

Esta obra apresenta uma coletânea de artigos, fruto da reunião de trabalhos selecionados e aprovados pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi). Buscando uma divisão equilibrada, o livro é dividido em três capítulos. No primeiro, Tributação e Constituição, trabalhos que se caracterizam por interpretar aspectos do Direito não puramente tributário, mas especialmente constitucional. No segundo capítulo, com o título Tributos em Espécie, são apresentados diversos artigos que dedicam se ao estudo das diversas espécies tributárias vigentes em nosso ordenamento e no terceiro e últimos capítulo, os trabalhos são dedicados ao estudo dos aspectos processuais e procedimentais da esfera tributaria, em que cessada a atuação do legislador, cabe a difícil tarefa do aplicador da lei e todas as controvérsias que daí poderão surgir.

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar