Crimes eleitorais - aspectos teóricos e práticos - 1ª Edição | 2014

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Crimes eleitorais - aspectos teóricos e práticos - 1ª Edição | 2014

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Edição: 1ª Edição
Autor: Alessandro Garcia Silva
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788582380734
Ano de Publicação: 2014
Formato: 23 x 16 x 0.97 cm
Páginas: 136
Peso: 0.257kg

Sinopse

A presente obra além de trazer a lume um panorama histórico dos crimes eleitorais, faz uma abordagem crítica de algumas questões penais e processuais penais eleitorais como conceito, natureza jurídica e topografia dos crimes eleitorais, sanção penal, efeitos da condenação, conexão, a aplicação dos institutos da Lei n. 9099/95 dentre outros. Por fim, são comentados os 13 (treze) crimes mais frequentes no dia da eleição tais como "boca de urna", corrupção eleitoral, transporte de eleitores etc. Dessa forma, o livro Crimes Eleitorais, Aspectos Teóricos e Práticos, pretende derrubar alguns mitos e dogmas em torno dos crimes eleitorais e estabelecer parâmetros hermenêuticos diferenciados que preserve acima de tudo a efetividade das normas penais eleitorais resgatando o combalido prestígio da respectiva persecutio criminis in judicio.

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Etiquetas: crimes eleitorais, direito eleitoral, ficha limpa, lei da ficha limpa, direito constitucional, direito regulatório, código eleitoral, cartório eleitoral, boca de urna, posse de mandato, alianças políticas, coalisão política, partido político, direitos dos candidatos, presidenciáveis, constituição federal, lei eleitoral, eleições 2020