Equidade e eficiência na matriz tributária brasileira - diálogos sobre Estado, Constituição e tributação - 2ª Edição | 2016

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Equidade e eficiência na matriz tributária brasileira - diálogos sobre Estado, Constituição e tributação - 2ª Edição | 2016

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Edição: 2ª Edição
Autor: Valcir Gassen (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788582382295
Ano de Publicação: 2016
Formato: 23 x 16 x 1.91 cm
Páginas: 323
Peso: 0.505kg

Sinopse

É com muita satisfação que apresentamos à comunidade acadêmica esta segunda edição revisada, atualizada e aumentada. Além das revisões e atualizações necessárias, a presente edição contempla o trabalho desenvolvido por Ubaldo Cesar Balthazar e Velocino Pacheco Filho com o capítulo O princípio da neutralidade da tributação do consumo como limitador da aplicação do regime de substituição tributária “para frente” no ICMS. Os autores analisam de forma competente a questão relevante do instituto da substituição tributária com a finalidade estatal de uma busca maior de eficiência na arrecadação. Já o trabalho elaborado por Yann Santos Teixeira e Paulo Henrique Blair de Oliveira contempla em uma excelente análise empírica a atuação do Supremo Tribunal Federal em matéria fiscal, com o cotejo de dados e expressos em gráficos adequados, no capítulo O Supremo Tribunal Federal como instituição contramajoritária: uma análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária.

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Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem