Edição: 1ª Edição
Autor: Ana Flávia Messa (Organizador) | Elve Miguel Cenci (Organizador) | Tânia Lobo Muniz (Organizador) | Elve Miguel Cenci (Apresentação) | Tânia Lobo Muniz (Apresentação) | Luiz Fernando Bellinetti (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788582385647
Data de Publicação: 01/01/2019
Formato: 23 x 16 x 2.5 cm
Páginas: 222
Peso: 0.408kg
Sinopse
"“A globalização trouxe novos problemas de ordem filosófica, política, sociológica, econômica e jurídica, permitindo o surgimento de uma complexa sociedade global.
Um dos grandes problemas que essa sociedade globalizada gera diz respeito a um “camaleão” que acompanha a humanidade desde que junto com a ideia de Estado surgiu a necessidade de administrar-se os recursos públicos: a sua utilização em proveito próprio ou de um grupo específico, em detrimento da maioria. Ou seja, a corrupção, uma doença crônica e insidiosa que sempre acometeu, em maior ou menor grau, todas as sociedades.
Conscientes da relevância desse tema, especialmente no presente momento histórico vivido pela sociedade brasileira, a obra traz várias perspectivas da nefasta influência da corrupção nos negócios jurídicos privados e públicos, contaminando e afetando o Estado Democrático de Direito.
Luiz Fernando Bellinetti
AUTORES
ALEXIA DOMENE EUGENIO; ANA FLÁVIA MESSA; ANTONIO CECILIO MOREIRA PIRES; BENEDICTO DE SOUZA MELLO NETO; CÍNTIA BOCCHI SONODA; CLODOMIRO JOSÉ BANNWART JÚNIOR; ELVE MIGUEL CENCI; EVERTON LUIZ ZANELLA; FABIANO DOLENC DEL MASSO; JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES; KATIA MARIA DA COSTA SIMIONATO; LILIAN REGINA GABRIEL MOREIRA PIRES; LUIZ GUSTAVO CAMPANA MARTINS; MANUELLA SANTOS DE CASTRO; MARLENE KEMPFER; ROZANE DA ROSA CACHAPUZ; TÂNIA LOBO MUNIZ; TÚLIO SANTOS CALDEIRA
PREFÁCIO............................................................................................................... X
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XIII
PARTE I
APONTAMENTOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS A RESPEITO
DA CORRUPÇÃO................................................................................................ 1
Capítulo 1
FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO COMPLIANCE À LUZ DO
PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS
Luiz Gustavo Campana Martins; Clodomiro José Bannwart Júnior..................... 2
Capítulo 2
BREVE ANÁLISE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICO-LEGISLATIVA DO
COMPLIANCE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Benedicto de Souza Mello Neto; Tânia Lobo Muniz................................................ 24
Capítulo 3
REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS BRASILEIRAS
E AS DIRETRIZES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA DA
ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (OCDE)
Marlene Kempfer; Katia Maria Da Costa Simionato............................................. 43
Capítulo 4
INTERPRETAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL E ATIVISMO
JUDICIAL
Cíntia Bocchi Sonoda; João Luiz Martins Esteves ................................................... 64
Capítulo 5
ATUALIZAÇÃO EXPANSIVA DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
ADMINISTRATIVA
Ana Flávia Messa ...................................................................................................... 79
PARTE II
ASPECTOS PRÁTICOS DO TRATAMENTO À CORRUPÇÃO.......... 98
Capítulo 6
A COMPETITIVIDADE NA LICITAÇÃO E O AFASTAMENTO
DA CORRUPÇÃO
Antonio Cecilio Moreira Pires; Lilian Regina Gabriel Moreira Pires .................... 99
Capítulo 7
MECANISMOS NEGOCIADOS E RECOMPENSA EM MATÉRIA
DE CORRUPÇÃO
Alexia Domene Eugenio; Rozane da Rosa Cachapuz............................................... 113
Capítulo 8
O ACORDO DE LENIÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE
COMBATE À CORRUPÇÃO
Everton Luiz Zanella ................................................................................................ 137
Capítulo 9
CORRUPÇÃO E DESLEALDADE CONCORRENCIAL
Fabiano Dolenc Del Masso........................................................................................ 154
Capítulo 10
CINCO ATITUDES DO ESTADO NO COMBATE À CORRUPÇÃO
NA ECONOMIA GLOBALIZADA
Túlio Santos Caldeira; Elve Miguel Cenci................................................................ 165
Capítulo 11
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET
Manuella Santos de Castro........................................................................................ 190
