Edição: 1ª Edição
Autor: Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788583100454
Ano de Publicação: 2015
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 360
Sinopse
A obra discorre sobre a tributação e as finanças públicas (com
ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos
direitos e garantias fundamentais. Ao final, o autor oferta propostas de
melhoria nas esferas orçamentária, tributária e processual. Composta por seis
capítulos, o primeiro é dedicado à despesa pública e seus reflexos na
tributação, ao passo que os subsequentes versam sobre tributação, desde a
origem do sistema constitucional tributário até as virtudes e vicissitudes contidas
na Constituição, tudo conjugado com a visão crítica à tributação no plano
legislativo. Ademais, a obra traz à colação doutrina e jurisprudência em seus
matizes heterogêneos, ou seja, quer em harmonia ou em desarmonia com as
posições propugnadas pelo autor.
Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem