Curso de Teoria Geral do Direito - 5ª Edição

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Edição: 5ª Edição
Autor: Aurora Tomazini de Carvalho, Paulo de Barros Carvalho (Prefácio)

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788583100690

Ano de Publicação: 2016

Formato: 23 x 16 x 4.5 cm

Páginas: 832

Sinopse

Trata-se da construção de uma Teoria Geral do Direito, aplicável não apenas ao Direito Tributário, mas a todos os ramos da Ciência Jurídica, elaborada consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, que é a linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho com escólio na obra de Lourival Vilanova. A obra destina-se a advogados, procuradores, professores, julgadores e alunos de Graduação e Pós-Graduação interessados na aplicação do método do Constructivismo Lógico-Semântico para a compreensão do Direito.
É leitura obrigatória dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e da COGEAE/PUC-SP, bem como do Mestrado e Doutorado da PUC-SP e da USP.

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária