Ideologia de Gênero - 1ª Edição | 2016

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Edição: 1ª Edição
Autor: Ives Gandra da Silva Martins (Coordenador), Paulo de Barros Carvalho (Coordenador)

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788583100713

Ano de Publicação: 2016

Formato: 23 x 16 x 2 cm

Páginas: 304


Sinopse

O livro delimita o conceito de “ideologia de gênero”, relacionando-o com a proteção da família (como valor constitucional e base da sociedade) e com o princípio da dignidade da pessoa humana. Ademais, debate questões polêmicas da ideologia de gênero, tais como: (in)constitucionalidade; transexualidade; retificação de assento e Lei de Registros Públicos; políticas públicas de promoção das ideologias de gênero; precedentes do STF; relação com a Lei Maria da Penha, aspectos previdenciários e reflexos da ideologia de gênero nos direitos das crianças e dos adolescentes.

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Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária