Edição: 1ª Edição
Autor: Ives Gandra da Silva Martins (Coordenador),
Paulo de Barros Carvalho (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788583100713
Ano de Publicação: 2016
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 304
Sinopse
O
livro delimita o conceito de “ideologia de gênero”, relacionando-o com a proteção
da família (como valor constitucional e base da sociedade) e com o princípio da
dignidade da pessoa humana. Ademais, debate questões polêmicas da ideologia de
gênero, tais como: (in)constitucionalidade; transexualidade; retificação de
assento e Lei de Registros Públicos; políticas públicas de promoção das
ideologias de gênero; precedentes do STF; relação com a Lei Maria da Penha,
aspectos previdenciários e reflexos da ideologia de gênero nos direitos das
crianças e dos adolescentes.
Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária