Edição: 1ª Edição
Autor: Paulo de Barros Carvalho
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788583101239
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 218
Sinopse
Trata-se da organização em livro das centenas de prefácios
produzidos por Paulo de Barros Carvalho nos últimos anos, nos quais, há
mensagens acerca de Filosofia, Ciência do Direito e Direito Tributário,
introduzidas, propositadamente, no corpo dos respectivos textos. O Professor,
além de referir-se à correspondente obra do autor prefaciado, os
desdobramentos, a distribuição da matéria, a oportunidade como algo que pudesse
convocar a atenção da comunidade jurídica, dentre outras anotações de interesse
para um subsistema permanentemente em ebulição, teve o cuidado de reservar, em
cada um dos Prefácios, o espaço adequado onde coubessem os seus últimos
pensamentos e reflexões a propósito do assunto tratado na obra, ou mesmo sobre
as ideias que, ali contidas, tivessem o condão de sugerir.
Sumário
PREFÁCIO
DOS PREFÁCIOS (METAPREFÁCIOS)... VII
INTRODUÇÃO.......................................................................
1
PARTE I – FILOSOFIA, LINGUAGEM E CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO..................... 3
PARTE 2 – DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 103
PARTE 3 – DIREITO TRIBUTÁRIO
INFRACONSTITUCIONAL....................................................... 161
PARTE 4 – PROCESSO TRIBUTÁRIO......................... 189
PARTE 5 – SOBRE O PENSAMENTO DE OUTROS AUTORES.....................................................
207
Etiquetas: 9788583101239, Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem