Edição: 1ª Edição
Autor: Antônio de Moura Borges (Coordenador), Marcos
Aurélio Pereira Valadão (Coordenador), Liziane Angelotti Meira (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584930586
Ano de Publicação: 2015
Formato: 23 x 16 x 3,6 cm
Páginas: 572
Sinopse
A
obra que ora se apresenta denominada Direito Tributário Constitucional: Temas
Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores
sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a
coordenação dos professores Marcos Aurélio Pereira Valadão, Liziane Angelotti
Meira e Antônio de Moura Borges. A Constituição traz extensa disciplina em
matéria tributária. Assim, inúmeras questões tributárias tem relevância constitucional.
Constata-se a importância desses estudos pelo grande número de casos
tributários levados ao STF e também pela sua grande repercussão econômica. A
importância da publicação vai além do tratamento acadêmico dos temas, derivando
da singularidade na abordagem, pois trata-se de trabalho elaborado a partir de
visões práticas. A obra é de interesse de profissionais que trabalham com temas
de Direito Tributário: advogados, procuradores e juízes, e de outros
profissionais que lidam com esse ramo do Direito. Destina-se também a cursos de
pós-graduação, lato ou stricto sensu, bem assim a cursos de graduação, quando
houver a opção de profundar em temas importantes de Direito Tributário
Constitucional.
Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil