Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584931224
Ano de Publicação: 2016
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 422
Sinopse
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de
expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da
república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a
perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional
Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária
de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito,
a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional
permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada
iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus
coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e
incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro. (Luiz Fux, Ministro do
Supremo Tribunal Federal).
Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem