Contratando sem licitação: Contratação direta por dispensa ou inexigibilidade - 1ª Edição | 2016

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Contratando sem licitação: Contratação direta por dispensa ou inexigibilidade - 1ª Edição | 2016

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Edição: 1ª Edição
Autor: Sidney Bittencourt
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584931446
Data de Publicação: 01/01/2016
Formato: 23 x 16 x 1.8 cm
Páginas: 376
Peso: 0.53kg

Sinopse

Mais do que nunca, as contratações públicas se encontram no epicentro do maior escândalo de corrupção do país. As denúncias ou indícios de enriquecimento ilícito envolvem toda a sorte de golpes e “tramoias” em acordos públicos celebrados, notadamente nos voltados para a execução de obras ou prestação de serviços. Neste contexto, o objetivo do autor ao elaborar o presente trabalho foi demonstrar como realizar a contratação direta com retidão, segurança e eficiência, não só considerando as normas estabelecidas, mas também a jurisprudência formada ao longo dos anos. Como bem registrou a profa. Alécia Bicalho no prefácio do livro, o tema, tão bem abordado pelo autor, é espe­cialmente oportuno num momento em que se avultam os debates em torno da eficiência das contratações do Poder Público, ambiente no qual as contratações diretas ocupam espaço de especial destaque.

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Etiquetas: direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional, temas de direito administrativo, temas de direito civil, exame da OAB, direito administrativo privado, direito privado, direito empresarial, carreiras jurídicas, direito administrativo econômico, estudos de homenagem, responsabilidade civil, direito administrativo militar, direito administrativo registral, elementos de direito administrativo, direito constitucional, direito administrativo neoconstitucional, gestão pública, responsabilidade fiscal, crime de responsabilidade fiscal, doutrina e jurisprudência, órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro, prática profissional de direito administrativo, processo administrativo, alternative dispute resolution, Direito administrativo e alternative dispute resolution