Edição: 2ª Edição
Autor: Heloísa Sanches Querino Chehoud
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584931989
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 148
Sinopse
Esta
obra aborda o direito à liberdade religiosa e o Estado laico sob o prisma
constitucional, histórico e social. Partindo de uma interessante
análise de polêmicos acontecimentos mundiais, o livro mostra a evolução
histórica da liberdade religiosa, o seu atual tratamento
jurídico e a sua proteção sob o rótulo dos direitos fundamentais na
Constituição Federal de 1988. Esta obra é rica em referências
doutrinárias, jurídicas e históricas e serve como fonte de informações proposta
a auxiliar a solução de cada novo caso concreto
que envolva, em alguma medida, o direito à liberdade religiosa ou o conceito de
Estado laico.
Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil