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A liberdade religiosa nos estados modernos - 2ª Edição

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Edição: 2ª Edição
Autor: Heloísa Sanches Querino Chehoud

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788584931989

Ano de Publicação: 2017

Formato: 23 x 16 x 1 cm

Páginas: 148


Sinopse

Esta obra aborda o direito à liberdade religiosa e o Estado laico sob o prisma constitucional, histórico e social. Partindo de uma interessante análise de polêmicos acontecimentos mundiais, o livro mostra a evolução histórica da liberdade religiosa, o seu atual tratamento jurídico e a sua proteção sob o rótulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Esta obra é rica em referências doutrinárias, jurídicas e históricas e serve como fonte de informações proposta a auxiliar a solução de cada novo caso concreto que envolva, em alguma medida, o direito à liberdade religiosa ou o conceito de Estado laico.

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Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil