Edição: 1ª Edição
Autor: Saul Tourinho Leal
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584932320
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 466
Sinopse
A
fonte de inspiração desse trabalho vem da observação de que a felicidade passa
a compor os debates jurídicos internacionais, precisando, no Brasil, de uma
investigação a respeito dos importantes fenômenos que giram em torno desse
fato. Pretende-se investigar duas questões: uma geral e, se confirmada esta,
uma específica. A questão geral se refere à existência de um direito amplo à felicidade.
Visa a identificar se há referências históricas de apelo normativo a essa
aspiração humana tão básica e, havendo, qual o momento em que elas se
estabeleceram e em quais bases foram construídas. Há um direito natural à
felicidade? Mais do que um elemento moral e ético que conduziu civilizações, a
felicidade seria um bem apto a ser constitucionalmente protegido e,
consequentemente, digno da atenção dos sistemas normativos por meio de leis e
políticas públicas? Assim sendo, poderiam, os tribunais, definir seus contornos
conceituais de modo a reduzir o uso populista, demagogo ou abusivo do direito à
felicidade por parte das autoridades responsáveis pela sua concretização?
Questões como essas aparecem como objetivo geral a ser investigado.
Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil