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Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584933976
Ano de Publicação: 2018
Formato: 23 x 16 x 4 cm
Páginas: 716
Sinopse
Poucos setores jurídicos têm passado por mudanças tão drásticas
e rápidas quanto a responsabilidade civil. Por se tratar de uma das respostas
mais simples e imediatas do sistema a violações de interesses juridicamente
relevantes, o dever de indenizar representa um instrumento tão útil quanto
poderoso nas mãos do jurista, e não são poucas as controvérsias que suscita.
Embora novas teses doutrinárias se criem a todo tempo na matéria, muitos
dilemas antigos e prementes permanecem à espera de solução, intrigando
estudiosos e operadores do Direito. A presente obra, produzida no âmbito do
Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Civil da UERJ, selecionou problemas
atuais e controvertidos da responsabilidade civil, com o objetivo de oferecer
ao leitor não apenas um rico arcabouço teórico como também, e antes de tudo,
subsídios úteis para sua abordagem prática.
Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional