Edição: 1ª Edição
Autor: André Rufino do Vale
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584934751
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 486
Sinopse
Este livro propõe uma Teoria da Argumentação Constitucional
– a argumentação jurídica praticada nos tribunais constitucionais – que seja
mais empírica, para compreender como os tribunais realmente argumentam e
decidem, e mais pragmática, para oferecer propostas de aperfeiçoamento institucional
das práticas deliberativas. Além de plantar as bases dessa teoria, o livro traz
os resultados de pesquisa empírica sobre o modelo de deliberação secreta e de
decisão per curiam do Tribunal Constitucional da Espanha;e o modelo de
deliberação pública e de decisão seriatim do Supremo Tribunal Federal. A obra
assim descreve as práticas de deliberação desses tribunais tal como elas são
vivenciadas por seus protagonistas, a partir de entrevistas com os próprios
magistrados, como os espanhóis Francisco Rubio Llorente, Manuel Aragón Reyes e
Pablo Pérez Tremps; e os Ministros do STF Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Joaquim
Barbosa, Ricardo Lewandowski, além de outros.
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