Direito constitucional tributário na América Latina - 1ª Edição | 2020

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Direito constitucional tributário na América Latina - 1ª Edição | 2020

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Edição: 1ª Edição
Autor: Márcio Ávila (Coordenador) | Marco Aurélio Lagreca Casamasso (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788593741937
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 0.2 cm
Páginas: 186
Peso: 0.2kg

Sinopse

O presente livro é fruto dos estudos e pesquisas efetuadas na disciplina Direito Constitucional Tributário, lecionada pelo Professor Dr. Márcio Ávila no Mestrado em Direito Constitucional da UFF-Niterói (Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - PPGDC). O Professor Dr. Marco Aurélio Lagreca Casamasso, coordenador do PPGDC, organizou e estruturou esta obra. A temática abordada é o Direito Constitucional Tributário na América Latina. Cada artigo contém o estudo sistemático ou tópico do sistema constitucional tributário de determinado Estado da região.

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional