Edição: 1ª Edição
Autor: Alberto Enrique Nava Garcés | Alesandro Gonçalves Barreto | Andrey Henrique Andreolla | David Augusto Fernandes | Diana Zanatta | Emerson Wendt | Fernanda Brandt | Gabriel Araújo Souto | Iago de Pádua Grillo | Manuel David Masseno | Natália Martins | Renan Saísse | Tânia da Costa Calheiros | Tarcisio Teixeira | Victória Guedes Puchalski | Emerson Wendt (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788595900721
Data de Publicação: 25/04/2019
Formato: 23 x 16 x 0.9 cm
Páginas: 187
Peso: 0.26kg
Sinopse
A cibersegurança é uma preocupação global, e as legislações têm muito a evoluir, pois a sociedade espera que o Direito resolva os problemas da Tecnologia da Informação, efetivando um controle sobre as condutas, quando essa perspectiva não é realista. O Direito tem a possibilidade de contingenciar os riscos do dia a dia de qualquer atividade, e, especialmente, o Direito Penal, deve ser a última razão de contingenciamento, estabelecendo a conduta e penas respectivas àquelas condutas que trazem danos aos dados ou a informação.
— Sumário —
1. Crimes digitais: das primeiras ameaças ao panorama da realidade brasileira
na era da informação
11
Andrey Henrique Andreolla e Diana Zanatta
2. Pornografia infantil na Internet: uma visão panorâmica da
Lei 11.829/08 à Lei 13.441/17
33
Tarcisio Teixeira e Tânia da Costa Calheiros
3. Governança da Internet: a legislação internacional cibernética e suas
consequências
Gabriel Araújo Souto, Iago de Pádua Grillo, Natália Martins e
51
Victória Guedes Puchalski
4. O descompasso do Estado e a realidade nos crimes cibernéticos
59
David Augusto Fernandes
5. O ransomware na lei: apontamentos breves dos Direitos português e brasileiro
85
Manuel David Masseno e Emerson Wendt
6. O acesso às obras musicais na plataforma streaming. Protege a obra de acordo
com a Lei de Direitos Autorais brasileira?
99
Fernanda Brandt
7. CGNAT, porta lógica de origem e investigação de crimes cibernéticos –
embaraços na atribuição da autoria delitiva
113
Alesandro Gonçalves Barreto e Emerson Wendt
8. Perícia criminal: cadeia de custódia aplicada aos vestígios cibernéticos
123
Renan Saisse
9. WhatsApp: como excluir conteúdo viral com cena de sexo explícito ou
pornográfico envolvendo criança e adolescente
159
Alesandro Gonçalves Barreto
10. Saqueos en México y redes sociales
173
Alberto Enrique Nava Garcés
