Edição: 1ª Edição
Autor: Felipe Scalabrin | Gustavo Santanna
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788595900974
Data de Publicação: 24/03/2020
Formato: 23 x 16 x 0.8 cm
Páginas: 163
Peso: 0.2kg
Sinopse
Em uma sociedade cada vez mais polarizada e intolerante, o estudo das ações constitucionais revela-se imprescindível e atual. Elas são os meios colocados à disposição do cidadão pelo texto constitucional para provocar a intervenção do Poder Judiciário com o fim de sanar, corrigir ou evitar alguma violação ou ameaça a direitos fundamentais. Desde as mais tradicionais, como habeas corpus e o mandado de segurança, até aquelas que foram prestigiadas com mudanças recentes como a reclamação e a ação de improbidade administrativa, busca-se um estudo dos elementos centrais da matéria. Também pesa, neste estudo, a ascensão da tutela coletiva e a sua influência no modo de atuação das ações constitucionais, notadamente o mandado de segurança coletivo, a ação popular e a ação civil pública.
FELIPE SCALABRIN é Mestre em Direito Público pela UNISINOS, vinculado à linha Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos. Professor do Programa de Pós-Graduação da FADERGS. Professor do Programa de Pós-Graduação da UNIRITTER. Professor visitante na ESA/RS.
GUSTAVO SANTANNA é Doutor e mestre em Direito Público pela UNISINOS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Direito Público. Procurador do Município de Alvorada/RS. Professor do IMED. Professor convidado do Programa de Pós-graduação em Direito do Estado da UFRGS. Professor da FESDEP. Revisor técnico de disciplinas de Direito da Empresa SAGAH.
Nota dos autores
9
Capítulo 1 – Ações constitucionais
11
1. Conceito
11
2. Objeto
14
Capítulo 2 – Habeas corpus
17
1. Conceito
17
2. Cabimento
19
3. Legitimidade
22
4. Competência
23
5. Procedimento
25
6. Efeitos (da decisão)
27
7. Habeas corpus coletivo
28
Capítulo 3 – Habeas data
32
1. Conceito
32
2. Cabimento
33
3. Legitimidade
35
4. Competência
36
5. Procedimento
37
6. Efeitos (da decisão)
40
7. Habeas data coletivo
40
Capítulo 4 – Mandado de segurança
42
1. Conceito
42
2. Cabimento
43
2.1. Requisitos gerais
43
2.2. Requisitos negativos (vedações)
48
3. Legitimidade
51
3.1. Legitimidade ativa
51
3.2. Autoridade coatora
52
3.3. Legitimidade passiva
54
4. Competência
54
5. Procedimento
56
5.1. Petição inicial
56
5.2. Posturas do juiz
57
5.3. Tutela de urgência
58
5.4. Informações e defesa
60
5.5. Ministério Público
60
5.6. Sentença
61
5.7. Cumprimento
62
5.8. Julgamento nos tribunais
63
6. Efeitos (da decisão)
64
7. Mandado de segurança coletivo
66
Capítulo 5 – Mandado de injunção
70
1. Conceito
70
2. Cabimento
71
3. Legitimidade
73
4. Competência
74
5. Procedimento
75
6. Efeitos (da decisão)
75
7. Mandado de injunção coletivo
82
Capítulo 6 – Ação popular
86
1. Conceito
86
2. Cabimento
87
3. Legitimidade
92
4. Competência
95
5. Procedimento
97
5.1. Petição inicial
97
5.2. Posturas do juiz
97
5.3. Tutela provisória
98
5.4. Posturas do réu
98
5.5. Ministério Público
99
5.6. Instrução
100
5.7. Sentença
100
5.8. Recursos e impugnações
101
5.9. Cumprimento
102
6. Efeitos (da decisão)
103
Capítulo 7 – Ação civil pública
105
1. Conceito
105
2. Cabimento
106
3. Legitimidade
109
3.1. Ministério Público
110
3.2. Associação
110
3.3. Fazenda Pública
112
3.4. Defensoria Pública
113
4. Competência
114
5. Procedimento
116
5.1. Petição inicial
118
5.2. Posturas do juiz
118
5.3. Tutela provisória
119
5.4. Posturas do réu
120
5.5. Ministério Público
120
5.6. Instrução
120
5.7. Sentença
121
5.8. Recursos e impugnações
122
5.9. Cumprimento
123
6. Efeitos (da decisão)
124
Capítulo 8 – Ação de improbidade administrativa
131
1. Conceito
131
2. Cabimento
134
3. Legitimidade
136
4. Competência
137
5. Procedimento
138
6. Efeitos (da decisão)
144
Capítulo 9 – Reclamação
147
1. Conceito
147
2. Cabimento
148
3. Legitimidade
157
4. Competência
157
5. Procedimento
158
6. Efeitos (da decisão)
160
Referências bibliográficas
161
