Tutela de urgência no direito ambiental - Instrumento de efetivação do princípio da precaução - 1ª Edição | 2015

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Tutela de urgência no direito ambiental - Instrumento de efetivação do princípio da precaução - 1ª Edição | 2015

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Edição: 1ª Edição
Autor: Ursula Ribeiro de Almeida | Carlos Alberto Carmona (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788597000962
Data de Publicação: 13/08/2015
Formato: 21 x 15 x 1.005 cm
Páginas: 240
Peso: 0.4kg

Sinopse

O objetivo deste livro é demonstrar a semelhança entre o princípio da precaução e da tutela de urgência e examinar como a técnica processual pode ser aplicada para garantir a efetividade do referido princípio do Direito Ambiental. Para tanto, examina ainda alguns casos práticos emblemáticos dos tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça – em que a tutela de urgência garantiu a implementação do princípio da precaução. Os capítulos foram organizados em quatro partes: I – Tutela de urgência no processo civil brasileiro; II – Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e princípio da precaução; III – Tutela jurisdicional coletiva do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; IV – Tutela de urgência e princípio da precaução. O livro pode ser utilizado tanto para os profissionais que pretendam consultar o procedimento de tutela de urgência, abrangendo o contencioso cível de forma geral, como para os que atuam em Direito Ambiental. Leitura complementar para a disciplina Direito Ambiental dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

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Etiquetas: ambiental, engenharia ambiental, ecossistema fluvial, hidrologia, hidráulica, química da água, intervenções ambientais, bacias hidrográficas, sistemas fluviais, ecossistema, engenheiro ambiental, biólogo, gestão ambiental, meio ambiente, natureza, legislação ambiental, direito ambiental, lei ambiental, proteção ambiental, área de preservação, área de proteção ambiental, geologia, fauna, flora, mata atlântica, espécies nativas, espécies em extinção, espécies raras