O devido processo penal - 3ª Edição | 2016

Produto indisponível no momento

Edição: 3ª Edição
Autor: Nereu José Giacomolli
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788597008456
Data de Publicação: 24/08/2016
Formato: 23 x 16 x 2.177 cm
Páginas: 520
Peso: 0.67kg


Sinopse

A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um “modo de ser” de processo e um “modo de atuar” dos sujeitos processuais, desvelando um paradigma convencional e constitucional, superador da mera normatividade ordinária e doméstica. A primeira parte analisa a perspectiva humanitária do processo, incluindo a abordagem de casos em que o Brasil foi obrigado a responder perante a Comissão e a Corte Interamericanas, como Maria da Penha, Escher e Guerrilha do Araguaia. A segunda parte enfoca o conteúdo, a funcionalidade e a aplicação concreta de cada princípio-garantia processual. Nessa análise, são incluídos os cases da Corte Interamericana e do Tribunal Europeu, em cada item analisado. Trata-se de abordagem inédita no Brasil, de fundamental importância, uma vez que enriquece a prática jurídica penalista e também fomenta novos debates acadêmicos e universitários, constituindo-se em leitura indispensável a todos que lidam com o processo penal de alguma forma.
Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito Processual Penal, Direito Penal, Manual, processo penal, direito penal comentado, DANO TEMPORAL, DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL, PROCESSO PENAL