Edição: 44ª Edição
Autor: Alexandre de Moraes (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788597013030
Data de Publicação: 31/07/2017
Formato: 21 x 14 x 1.742 cm
Páginas: 416
Peso: 0.54kg
Sinopse
"A Editora Atlas, com o objetivo contínuo de aperfeiçoamento de suas obras jurídicas, ofereceu ao leitor, a partir da 17ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil, parte integrante da coleção Manuais de Legislação Atlas, um volume inteiramente revisto e atualizado com os textos das Emendas Constitucionais nos 1 a 96, das Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6 e das Leis nos 9.868/99 e 9.882/99, que disciplinam o controle de constitucionalidade. Assim, as novas edições sofreram significativas alterações em relação às anteriores, visando propiciar maior celeridade de consulta e quantidade de informações legislativas aos profissionais e estudantes de Direito. Dessa forma, cada artigo traz remissão aos demais artigos constitucionais conexos, bem como à legislação infraconstitucional pertinente, de modo a facilitar e tornar mais completa a consulta, possibilitando a análise do texto constitucional em seu conjunto, pois o leitor será remetido, imediatamente, aos demais artigos constitucionais que tratem de assuntos complementares ao consultado. Igualmente, facilita-se a análise das normas que complementam a Constituição Federal, pois são indicados os textos legais pertinentes, inclusive tratados internacionais devidamente incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se, portanto, de uma nova e eficaz maneira de estudo do texto constitucional em seu conjunto, mostrando-se de grande valia, inclusive para os candidatos a concursos jurídicos, devido a ausência de citação doutrinária ou jurisprudencial. Esperando que essas alterações tornem a consulta do texto constitucional mais fácil, ágil e completa, coloco-me à inteira disposição para sugestões e críticas de nossos leitores". - Alexandre de Moraes
Nesta 44ª edição, houve ampla inserção de legislação complementar, com normas relacionadas a processo constitucional e súmulas do STF. Também foi feita uma seleção das emendas constitucionais que alteraram o conteúdo da Constituição – a íntegra de todas as emendas, inclusive as de revisão, está no material suplementar. A obra, então, passa a apresentar a seguinte estrutura: Constituição Federal; Atos das Disposições; Constitucionais Transitórias; Emendas Constitucionais selecionadas; Legislação complementar; Habeas Corpus; Ação Popular; Recurso Extraordinário e Recurso Especial; Habeas Data; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental; Lei das Súmulas Vinculantes; Mandado de Segurança – individual e coletivo; Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Decreto 6.949, de 25.08.2009; Mandado de Injunção; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Índice Alfabético-Remissivo da CF.
