Direito tributário - 28ª Edição | 2018

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Direito tributário - 28ª Edição | 2018

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Edição: 28ª Edição
Autor: Vittorio Cassone
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788597015041
Ano de Publicação: 2018
Formato: 24 x 17 x 1.775 cm
Páginas: 424
Peso: 0.55kg

Sinopse

O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5º, 194, 195, 212, § 5º, 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária. Em nível mais avançado, o autor lançou, pela Editora Atlas, as obras Interpretação no Direito Tributário (2004), Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (2013), e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro Processo Tributário (atualmentena 15ª edição, atualizado de acordo com o CPC/2015).Tendo em vista a complexidade do Direito Tributário, o autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de facilitar a relação ensino-aprendizagem. 
PARTE GERAL – conceitos gerais:
1. Introdução ao Direito Tributário;
2. Fontes do Direito Tributário;
3. Tributo e sua classificação (com notas sobre Contribuições);
4. Princípios constitucionais tributários;
5. Incidência, não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero;
6. Obrigação tributária: hipótese de incidência e fato gerador;
7. Vigência, eficácia, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária;
8. Responsabilidade tributária;
9. Crédito tributário.
PARTE ESPECIAL – trata dos impostos:
10. II (com ênfase na parte prática alfandegária);
11. IE;
12. IR;
13. IPI;
14. IOF;
15. ITR;
16. ITBI;
17. ICMS;
18. IPTU;
19. ITIV;
20. ISS;
21. IPVA.

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Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem