Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente - 3ª Edição | 2019

Produto indisponível no momento

Edição: 3ª Edição
Autor: Gediel Claudino de Araujo Júnior
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788597018912
Data de Publicação: 12/11/2018
Formato: 24 x 17 x 1.541 cm
Páginas: 368
Peso: 0.49kg


Sinopse

Esta obra tem uma abordagem direta e simplificada sobre a Lei nº 8.069/1990, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma primeira etapa, o texto da lei é apresentado com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um segundo momento, o livro expõe conceitos básicos ligados aos temas do parentesco, da filiação e da adoção. Comenta-se, ainda, aspectos processuais gerais ligados às ações envolvendo crianças e adolescentes. Na terceira parte, o leitor encontrará vários modelos de ações e petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, petições diversas, ofícios etc.). Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações: - Ação de Adoção; - Ação de Destituição de Poder Familiar c/c Adoção; - Ação de Regularização de Guarda e Visitas; - Ação de Modificação de Guarda; - Ação de Homologação de Acordo sobre Guarda e Visitas; - Ação de Tutela; - Habeas Corpus; - Petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em procedimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos). Livro referência para estudantes e profissionais do direito. Leitura complementar para a disciplina de direito e processo civil do curso de direito.
Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito civil, Direito da criança e do adolescente, Direito Penal, Crimes contra a criança, estatuto da criança e do adolescente, ECA, direito constitucional, direito familiar, direito de família, poder judiciário, conquistas legislativas