Fontes do direito tributário - 2ª Edição | 2006
R$78,00
2x de R$39,00    
1x R$78,00 sem juros 2x R$39,00 sem juros

À vista no boleto por apenas
R$77,22


Modelo:: Livro
Produto em estoque


Calcule o frete para sua região

Edição: 2ª Edição
Autor: Tarék Moysés Moussallem, Paulo de Barros Carvalho (Prefácio)

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788599349076

Ano de Publicação: 2006

Formato: 23 x 16 x 2,5 cm

Páginas: 262


Sinopse

Analisa a expressão “fontes do direito” de acordo com os seguintes significados: (1) conjunto de fatores que influenciam a formulação normativa; (2) métodos de criação do direito como o costume e a legislação (no seu sentido mais amplo, abrangendo também a criação do direito por meio de atos judiciais e administrativos, e de transações jurídicas); (3) fundamento de validade de uma norma jurídica – pressuposto da hierarquia; (4) órgão credenciado pelo ordenamento; (5) procedimento (atos ou fatos) realizado pelo órgão competente para a produção de normas – procedimento normativo; (6) resultado do procedimento – documento normativo. Tárek Moysés Moussalem é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária