Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724011981
Ano de Publicação: 2016
Formato: 23 x 16 x 1,5 cm
Páginas: 264
Sinopse
A obra traz: Perspectiva geral sobre a dogmática da
responsabilidade civil - A omissão enquanto comportamento humano - A ilicitude
da omissão - A solução consagrada na lei civil - O princípio do abuso do
direito - A ingerência como fonte do dever jurídico de agir - Casos de culpa
“in vigilando” - O dolo omissivo.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional